Quando os cosméticos precisam do símbolo PAO
Segundo o artigo 19.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 1223/2009, relativo aos produtos cosméticos, o recipiente e a embalagem de um produto cosmético devem indicar a sua data de durabilidade mínima. Essa indicação não é obrigatória nos produtos cuja durabilidade mínima exceda 30 meses. Esses produtos devem indicar, em vez dela, o período durante o qual o produto é seguro após a abertura e pode ser utilizado sem causar danos ao consumidor.
O período é indicado pelo símbolo do ponto 2 do anexo VII, o pote aberto, seguido do período de utilização em meses e/ou anos. Isso vale exceto se o conceito de durabilidade após a abertura não for relevante.
Como escrever o período
O regulamento diz apenas que o símbolo é seguido do período. O mais comum é o número de meses com a letra M, como 6M, 12M ou 24M, escrito dentro do pote ou ao lado dele. O gerador faz as duas coisas. Deixe os meses em branco se você só precisa do pote.
O período em si vem da avaliação da segurança do seu produto, não do símbolo. Defina-o com a pessoa que assina o relatório de segurança do produto cosmético.
Tamanho e cor
O regulamento não fixa tamanho nem cor para o símbolo. Como o resto da rotulagem, ele deve figurar em caracteres indeléveis, facilmente legíveis e visíveis (artigo 19.º, n.º 1), então faça o número grande o bastante para ser lido no seu recipiente.
Os outros símbolos do anexo VII
O anexo VII tem mais dois símbolos: uma mão apontando para um livro aberto, que remete a informações num folheto informativo, rótulo, cinta, dístico ou cartão incluídos ou que acompanhem o produto (artigo 19.º, n.º 2), e uma ampulheta, que pode preceder a data de durabilidade mínima em vez da expressão «A utilizar de preferência antes do final de…», conforme o artigo 19.º, n.º 1, alínea c).