Forma e proporções oficiais
O anexo II do Regulamento (CE) n.º 765/2008 define a marcação CE com um grafismo graduado e exige que, se ela for reduzida ou ampliada, as proporções desse grafismo sejam respeitadas. Nessa grelha, cada letra é um anel com 10 unidades de raio externo e 7 de raio interno, aberto por uma linha vertical 1 unidade à direita do centro. O centro do E fica 17 unidades à direita do centro do C; o traço do meio do E tem 3 unidades de espessura e termina 1 unidade antes do centro. A marcação inteira tem 20 unidades de altura e 28 de largura, uma proporção de 5 para 7. O gerador desenha exatamente essa construção.
Tamanho mínimo
Se a legislação aplicável ao seu produto não fixar outras dimensões, a marcação CE deve ter pelo menos 5 mm de altura (anexo II, ponto 3). Uma marcação de 5 mm de altura tem 7 mm de largura. Acima disso, qualquer tamanho é permitido, desde que as proporções sejam mantidas.
Como apor a marcação
- A marcação CE é aposta de modo visível, legível e indelével no produto ou na sua placa de identificação. Quando a natureza do produto não o permitir ou justificar, ela é aposta na embalagem e nos documentos que acompanham o produto (Decisão n.º 768/2008/CE, anexo I, artigo R12).
- É aposta antes de o produto ser colocado no mercado. Quando um organismo notificado intervém na fase de controlo da produção, a marcação é seguida do número de identificação dele, com quatro dígitos.
- Só o fabricante ou o seu mandatário pode apô-la, e apenas em produtos para os quais a legislação de harmonização da UE a prevê (artigo 30.º do Regulamento (CE) n.º 765/2008). São proibidas marcações que possam induzir em erro quanto ao significado ou à forma da marcação CE.
- Nenhuma cor é obrigatória. Escolha uma que mantenha a marcação visível e legível no produto, seja impressa, gravada ou moldada.