As regras do artigo 13.º
- A partir de 18 de agosto de 2025, todas as baterias são marcadas com o símbolo da recolha seletiva da parte B do anexo VI do Regulamento (UE) 2023/1542: o contentor de lixo barrado.
- O símbolo deve ocupar pelo menos 3 % da superfície da face maior da bateria, com uma dimensão máxima de 5 cm × 5 cm.
- No caso das células de bateria cilíndricas, deve ocupar pelo menos 1,5 % da superfície da bateria, também com no máximo 5 cm × 5 cm.
- Se o símbolo ficasse menor que 0,47 cm × 0,47 cm, não é obrigatório marcar a bateria. Em vez disso, é impresso na embalagem um símbolo de pelo menos 1 × 1 cm.
- As baterias que contenham mais de 0,002 % de cádmio ou mais de 0,004 % de chumbo devem também ter o símbolo químico Cd ou Pb, impresso por baixo do símbolo da recolha seletiva e abrangendo uma superfície equivalente a pelo menos um quarto da dimensão desse símbolo.
- A marcação é impressa ou gravada de forma visível, legível e indelével na bateria. Caso isso não seja possível ou não possa ser garantido devido à natureza e à dimensão da bateria, ela é aposta na embalagem e nos documentos que acompanham a bateria (artigo 13.º, n.º 7).
Como funciona o cálculo
O símbolo é tratado como um quadrado, da forma como o regulamento indica os tamanhos (5 cm × 5 cm, 0,47 cm × 0,47 cm, 1 × 1 cm). Para uma bateria retangular, o cálculo usa a face maior. Para uma célula cilíndrica ou pilha-botão, usa toda a superfície externa, lateral e as duas extremidades, o que dá um mínimo um pouco maior e, portanto, mais seguro. O resultado é arredondado para cima até o décimo de milímetro.
Por exemplo, uma célula AA de 14,5 × 50,5 mm tem uma superfície de cerca de 2.631 mm², então o símbolo deve medir pelo menos 6,3 × 6,3 mm. Uma pilha-botão CR2032 precisaria de menos de 4,7 mm, por isso o símbolo vai na embalagem, com pelo menos 10 × 10 mm.
Cd e Pb
O gerador dimensiona o símbolo químico para que as próprias letras cubram pelo menos um quarto da área do símbolo da recolha seletiva, e coloca Cd e Pb um embaixo do outro quando os dois se aplicam.
Outros rótulos das baterias
O artigo 13.º exige também um rótulo com informações gerais e, conforme a bateria, a capacidade ou a duração média mínima a partir de 18 de agosto de 2026, ou 18 meses após o ato de execução sobre esses rótulos se for mais tarde, e um código QR a partir de 18 de fevereiro de 2027. Esta ferramenta cobre apenas o símbolo da recolha seletiva.