Quando o símbolo é usado
Segundo o artigo 15.º do Regulamento (CE) n.º 1935/2004, os materiais e objetos que ainda não tenham entrado em contacto com os alimentos quando colocados no mercado devem ser acompanhados da menção «Para contacto com alimentos», de uma indicação específica quanto à sua utilização, como máquina de café, garrafa de vinho ou colher de sopa, ou do símbolo indicado no anexo II. Essa informação não é obrigatória para objetos que, devido às suas características, se destinem claramente a entrar em contacto com os alimentos (artigo 15.º, n.º 2).
O mesmo artigo exige também, entre outras coisas, o nome ou a firma e o endereço do responsável pela colocação no mercado, uma rotulagem que garanta a rastreabilidade e, se necessário, instruções especiais para uma utilização segura e adequada. A menção e o símbolo só podem ser usados em materiais e objetos que cumpram os critérios do artigo 3.º e as medidas específicas aplicáveis (artigo 15.º, n.º 9).
Onde ele fica
As informações devem ser visíveis, claramente legíveis e indeléveis (artigo 15.º, n.º 3). Na fase de retalho, ficam no objeto ou na embalagem, num rótulo colocado neles ou num letreiro situado na proximidade imediata e claramente visível para os compradores (artigo 15.º, n.º 7).
Tamanho e cor
O regulamento não fixa tamanho nem cor para o símbolo. Mantenha as proporções, como faz o gerador, e use um tamanho que o deixe claramente legível.