Âmbito do EUDR: códigos SH do anexo I

Digite um código SH, NC ou NCM, ou o nome de um produto, para saber se o regulamento europeu antidesmatamento (EUDR) se aplica ao seu produto. A lista é o anexo I oficial alterado pelo Regulamento Delegado (UE) 2026/2102, com as exclusões que valem para cada entrada.

Grátis, sem cadastro Funciona no seu navegador, nada é enviado Atualizado em 12 de outubro de 2026

Digite um código aduaneiro (de 2 a 10 dígitos; espaços e pontos são aceitos) ou palavras da descrição do produto.

Exemplos:

Como funciona o âmbito do EUDR

O regulamento europeu antidesmatamento, o Regulamento (UE) 2023/1115, não abrange todos os produtos que contêm madeira, cacau ou óleo de palma. Ele se aplica aos produtos derivados em causa: os produtos enumerados no anexo I que contenham algum dos sete produtos de base em causa, ou que tenham sido alimentados ou fabricados com eles, ou seja, bovinos, cacau, café, palmeira-dendém, borracha, soja e madeira (artigo 2.º, pontos 1 e 2). Um produto que não consta do anexo I fica fora do regulamento, seja qual for o material de que é feito.

O anexo I identifica os produtos pelo código da Nomenclatura Combinada (NC) da UE, o código aduaneiro de 8 dígitos cujos 6 primeiros correspondem ao código SH internacional. Três detalhes decidem se o seu produto está abrangido:

  • Um código abrange tudo o que está abaixo dele. 1806 abrange 1806 10, 1806 31 00 e qualquer outro código que comece por 1806.
  • «ex» significa: só uma parte do código. Só estão abrangidas as mercadorias que correspondem à descrição. Por exemplo, ex 2905 45 só abrange o glicerol quando ele foi sintetizado a partir da palmeira-dendém.
  • Notas excluem algumas mercadorias. Muitas entradas excluem resíduos, produtos usados e em segunda mão, embalagens usadas para outro produto ou produtos destinados ao fabrico de medicamentos. O verificador mostra essas notas em cada entrada.

Os seis primeiros dígitos da NCM do Mercosul coincidem com o SH, mas os dois últimos podem ser diferentes da NC da UE. Se não tiver certeza do código europeu do seu produto, consulte o TARIC ou o seu despachante aduaneiro.

O que mudou em setembro de 2026

O Regulamento Delegado (UE) 2026/2102 alterou o anexo I. Ele foi publicado em 17 de setembro de 2026 e entrou em vigor em 18 de setembro de 2026.

Retirados do âmbito:

  • Couros e peles em bruto, couros e peles curtidos e couros de bovinos (ex 4101, ex 4104 e ex 4107). Carne, miudezas e outros produtos bovinos continuam abrangidos.
  • Correias transportadoras ou de transmissão de borracha vulcanizada (ex 4010) e outras obras de borracha vulcanizada não especificadas noutras posições (ex 4016).
  • Pneus recauchutados e usados: da posição 4012 só restam as bandas de rodagem novas (ex 4012 90 30).
  • Soja para semeadura: só resta 1201 90 00.
  • Assentos de aeronaves e de veículos automóveis: da posição 9401 só restam os assentos e partes de assentos de madeira enumerados.

Incluídos, aplicáveis a partir de 30 de dezembro de 2027: línguas de bovino congeladas (ex 0206 21 00), extratos, essências e concentrados de café, como o café solúvel (2101 11 00), e produtos oleoquímicos fabricados a partir da palmeira-dendém, entre eles óleos de palma hidrogenados e modificados quimicamente, águas glicéricas, álcoois graxos, ésteres, aminas, sais de amônio quaternário, amidas, sabões e poliéteres.

Esclarecido: bovinos são apenas os animais do gênero Bos, não búfalos nem bisões; palmeira-dendém é apenas Elaeis, não babaçu nem outras palmeiras; borracha é apenas a de Hevea brasiliensis, não balata, guta-percha, guaiule, chicle nem borracha sintética; produtos de bambu, rotim e outras matérias de natureza lenhosa não são produtos de madeira. Amostras e produtos destinados a ensaios estão excluídos, e muitas entradas agora excluem resíduos, produtos usados e em segunda mão, embalagens, envios de correspondência e material promocional que acompanha outro produto, além de produtos destinados ao fabrico de medicamentos.

Antes disso, o Regulamento (UE) 2025/2650 já tinha retirado do anexo I os produtos das indústrias gráficas do capítulo 49, como livros, jornais e gravuras.

Lista completa dos produtos do anexo I

Texto oficial da versão consolidada de 18 de setembro de 2026. Abra um produto de base para ver os seus produtos, códigos e exclusões.

Bovinos · 8 entradas
Código NC Produto
ex 0102 Bovinos vivos
ex 0201 Carnes de bovino, frescas ou refrigeradas
ex 0202 Carnes de bovino, congeladas
ex 0206 10 Miudezas comestíveis de bovinos, frescas ou refrigeradas
ex 0206 21 00 Línguas de bovino congeladas Aplica-se a partir de 30 de dezembro de 2027.
ex 0206 22 Fígados comestíveis de bovinos, congelados
ex 0206 29 Miudezas comestíveis de bovinos (excluindo línguas e fígados), congeladas
ex 1602 50 Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue, de bovinos
Cacau · 6 entradas
Código NC Produto
1801 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado
1802 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau
  • não inclui resíduos na aceção do artigo 3.o, ponto 1, da Diretiva 2008/98/CE
1803 Pasta de cacau, mesmo desengordurada
1804 Manteiga, gordura e óleo, de cacau
1805 Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
1806 Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau
Café · 2 entradas
Código NC Produto
0901 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção
2101 11 00 Extratos, essências e concentrados de café Aplica-se a partir de 30 de dezembro de 2027.
Palmeira-dendém · 28 entradas
Código NC Produto
ex 1207 10 00 Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
ex 1511 Óleo de palma (dendê) e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
  • não inclui resíduos na aceção do artigo 3.o, ponto 1, da Diretiva 2008/98/CE
ex 1513 21 Óleos, em bruto, de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
  • não inclui resíduos na aceção do artigo 3.o, ponto 1, da Diretiva 2008/98/CE
ex 1513 29 Óleos de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (excluindo óleos em bruto)
  • não inclui resíduos na aceção do artigo 3.o, ponto 1, da Diretiva 2008/98/CE
ex 1516 20 Óleos de palma, de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu, e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo Aplica-se a partir de 30 de dezembro de 2027.
  • não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ou do Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho
ex 1518 00 Óleos de palma, de amêndoa de palma (palmiste) ou de babaçu, e respetivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516 ; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, que contenham ou tenham sido fabricadas a partir da palmeira-dendém Aplica-se a partir de 30 de dezembro de 2027.
  • não inclui resíduos na aceção do artigo 3.o, ponto 1, da Diretiva 2008/98/CE
ex 1520 00 Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas que tenham sido produzidas a partir da palmeira-dendém Aplica-se a partir de 30 de dezembro de 2027.
ex 2306 60 00 Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos de nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote), mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos de nozes ou amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
ex 2905 16 Octanol (álcool octílico) e seus isómeros, que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém Aplica-se a partir de 30 de dezembro de 2027.
ex 2905 17 00 Dodecan-1-ol [álcool laurílico (láurico)], hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico) que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém Aplica-se a partir de 30 de dezembro de 2027.
  • não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 ou do Regulamento (UE) 2019/6
ex 2905 19 00 Outros monoálcoois saturados, não especificados nem compreendidos noutras posições, que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém Aplica-se a partir de 30 de dezembro de 2027.
ex 2905 45 Glicerol, com uma pureza de 95 % ou superior (calculada a partir do peso do produto seco), que tenha sido sintetizado a partir da palmeira-dendém
  • não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 ou do Regulamento (UE) 2019/6
ex 2915 39 Ésteres do ácido acético, com exceção do acetato de etilo, acetato de vinilo, acetato de n-butilo e acetato de dinosebe (ISO), que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém Aplica-se a partir de 30 de dezembro de 2027.
ex 2915 70 Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres, que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém
  • não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 ou do Regulamento (UE) 2019/6
ex 2915 90 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, exceto ácido fórmico, seus sais e seus ésteres, o ácido acético e seus sais; anidrido acético, ésteres do ácido acético, ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres, ácido propiónico, seus sais e seus ésteres sintetizados a partir da palmeira-dendém, ácidos butanoico e pentanoico, seus sais e seus ésteres e ácido palmítico e esteárico, seus sais e seus ésteres, que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém
  • não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 ou do Regulamento (UE) 2019/6
ex 2916 15 Ácidos oleico, linoleico ou linolénico, seus sais e seus ésteres, que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém Aplica-se a partir de 30 de dezembro de 2027.
ex 2916 19 10 Ácidos undecenoicos, seus sais e seus ésteres, que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém Aplica-se a partir de 30 de dezembro de 2027.
ex 2921 19 Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos, exceto mono-, di- ou trimetilamina e seus sais, cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dimetilamina), cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dietilamina) e cloridrato de 2-cloroetil(N,N-diisopropilamina), que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém Aplica-se a partir de 30 de dezembro de 2027.
  • não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 ou do Regulamento (UE) 2019/6
ex 2923 90 00 Sais e hidróxidos de amónio quaternário, exceto colina e seus sais, perfluoro-octanossulfonato de tetraetilamónio e perfluoro-octanossulfonato de didecildimetilamónio, que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém Aplica-se a partir de 30 de dezembro de 2027.
  • não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 ou do Regulamento (UE) 2019/6
ex 2924 19 00 Amidas acíclicas, carbamatos e seus sais, exceto meprobamato (DCI), fluoroacetamida (ISO), fosfamidona (ISO) e monocrotofos (ISO), que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém Aplica-se a partir de 30 de dezembro de 2027.
  • não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 ou do Regulamento (UE) 2019/6
ex 3401 11 00 Sabão em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas de toucador (incluindo os de uso medicinal), que contenham ou tenham sido fabricados a partir da palmeira-dendém Aplica-se a partir de 30 de dezembro de 2027.
  • não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 ou do Regulamento (UE) 2019/6
ex 3401 20 Sabão sob outras formas que não barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, que contenham ou tenham sido fabricados a partir da palmeira-dendém Aplica-se a partir de 30 de dezembro de 2027.
ex 3823 11 00 Ácido esteárico, industrial, que tenha sido sintetizado a partir da palmeira-dendém
  • não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 ou do Regulamento (UE) 2019/6
ex 3823 12 00 Ácido oleico, industrial, que tenha sido sintetizado a partir da palmeira-dendém
  • não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 ou do Regulamento (UE) 2019/6
ex 3823 19 Ácidos gordos (graxos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação [exceto ácido esteárico, ácido oleico e ácidos gordos (graxos) do tall oil] que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém
  • não inclui resíduos na aceção do artigo 3.o, ponto 1, da Diretiva 2008/98/CE
ex 3823 70 00 Álcoois gordos industriais que tenham sido sintetizados a partir da palmeira-dendém
ex 3824 99 Outros produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições, que contenham ou tenham sido fabricados a partir da palmeira-dendém Aplica-se a partir de 30 de dezembro de 2027.
  • não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 ou do Regulamento (UE) 2019/6
ex 3907 29 Outros poliéteres em formas primárias, exceto metilfosfonato de bis(polioxietileno), que tenham sido fabricados a partir da palmeira-dendém Aplica-se a partir de 30 de dezembro de 2027.
  • não inclui produtos que sejam utilizados no fabrico de medicamentos para uso humano ou veterinário abrangidos pelo âmbito de aplicação da Diretiva 2001/83/CE, do Regulamento (CE) n.o 726/2004 ou do Regulamento (UE) 2019/6
Borracha · 10 entradas
Código NC Produto
ex 4001 Borracha natural, balata, guta-percha, guaiule, chicle e gomas naturais análogas; em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
ex 4005 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
ex 4006 Borracha não vulcanizada em outras formas (por exemplo, varetas, tubos e perfis) e artigos (por exemplo, discos, anilhas (arruelas)
ex 4007 Fios e cordas, de borracha vulcanizada
ex 4008 Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
ex 4011 Pneumáticos novos, de borracha
ex 4012 90 30 Bandas de rodagem para pneumáticos
ex 4013 Câmaras de ar de borracha
ex 4015 Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
ex 4017 Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida
  • não inclui resíduos na aceção do artigo 3.o, ponto 1, da Diretiva 2008/98/CE
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
Soja · 4 entradas
Código NC Produto
1201 90 00 Soja, mesmo triturada: outras
1208 10 Farinha de soja
1507 Óleo de soja e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
2304 Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja
Madeira · 31 entradas
Código NC Produto
ex 4401 Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serradura (serragem), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toros (toras), briquetes, pellets ou em formas semelhantes
  • não inclui resíduos na aceção do artigo 3.o, ponto 1, da Diretiva 2008/98/CE
  • não inclui materiais e recipientes de embalagem de utilização única exclusivamente utilizados para sustentar, proteger ou transportar outro produto disponibilizado no mercado ou exportado e apresentados com esse produto
ex 4402 Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado
ex 4403 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
ex 4404 Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
ex 4405 Lã de madeira; farinha de madeira
  • não inclui materiais e recipientes de embalagem de utilização única exclusivamente utilizados para sustentar, proteger ou transportar outro produto disponibilizado no mercado ou exportado e apresentados com esse produto
ex 4406 Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
ex 4407 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
ex 4408 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados (compensados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm
ex 4409 Madeira (incluindo os tacos e frisos para parqués, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
ex 4410 Painéis de partículas, painéis denominados «oriented strand board» (OSB) e painéis semelhantes («waferboard», por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
ex 4411 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
ex 4412 Madeira contraplacada (compensada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
ex 4413 Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
ex 4414 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
ex 4415 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira
  • não inclui materiais e recipientes de embalagem claramente suscetíveis de utilização repetida exclusivamente utilizados para sustentar, proteger ou transportar outro produto disponibilizado no mercado ou exportado e apresentados com esse produto a partir do momento em que são utilizados para esse fim (e em seguida)
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
  • não inclui materiais e recipientes de embalagem de utilização única exclusivamente utilizados para sustentar, proteger ou transportar outro produto disponibilizado no mercado ou exportado e apresentados com esse produto
ex 4416 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes de madeira, incluindo as aduelas
  • não inclui materiais e recipientes de embalagem claramente suscetíveis de utilização repetida exclusivamente utilizados para sustentar, proteger ou transportar outro produto disponibilizado no mercado ou exportado e apresentados com esse produto a partir do momento em que são utilizados para esse fim (e em seguida)
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
  • não inclui materiais e recipientes de embalagem de utilização única exclusivamente utilizados para sustentar, proteger ou transportar outro produto disponibilizado no mercado ou exportado e apresentados com esse produto
ex 4417 Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
ex 4418 Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
ex 4419 Artigos de madeira para mesa ou cozinha
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
ex 4420 Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
ex 4421 Outras obras em madeira
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
ex 47 Pastas de madeira
  • não inclui os produtos reciclados (desperdícios e resíduos) e os produtos derivados de produtos reciclados (desperdícios e resíduos)
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
ex 48 Papel e cartão: obras de pasta de celulose, papel ou de cartão
  • não inclui resíduos na aceção do artigo 3.o, ponto 1, da Diretiva 2008/98/CE
  • não inclui os produtos reciclados (desperdícios e resíduos) e os produtos derivados de produtos reciclados (desperdícios e resíduos)
  • não inclui materiais e recipientes de embalagem claramente suscetíveis de utilização repetida exclusivamente utilizados para sustentar, proteger ou transportar outro produto disponibilizado no mercado ou exportado e apresentados com esse produto a partir do momento em que são utilizados para esse fim (e em seguida)
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
  • não inclui materiais e recipientes de embalagem de utilização única exclusivamente utilizados para sustentar, proteger ou transportar outro produto disponibilizado no mercado ou exportado e apresentados com esse produto
  • não inclui envios de correspondência e materiais promocionais e de informação exclusivamente utilizados para acompanhar outro produto disponibilizado no mercado ou exportado, ou fornecidos gratuitamente para fins promocionais ou de informação
ex 9401 31 00 Assentos giratórios de altura ajustável, de madeira
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
ex 9401 41 00 Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas, de madeira
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
ex 9401 61 00 Outros assentos, com armação de madeira, estofados
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
ex 9401 69 00 Outros assentos, com armação de madeira, exceto estofados
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
ex 9401 80 00 Outros assentos, de madeira
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
ex 9401 91 90 Outras partes de assentos, de madeira
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
ex 9403 30, ex 9403 40, ex 9403 50, ex 9403 60, ex 9403 91 Móveis de madeira e partes dos mesmos
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão
ex 9406 10 00 Construções pré-fabricadas de madeira
  • não inclui produtos usados nem produtos em segunda mão

Produtos retirados do anexo I

Estas entradas constavam de uma versão anterior do anexo I. O EUDR não se aplica mais a elas.

Código NC Produto
ex 4101 Couros e peles em bruto de bovinos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos
  • Retirado pelo Regulamento (UE) 2026/2102 com efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.
ex 4104 Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo
  • Retirado pelo Regulamento (UE) 2026/2102 com efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.
ex 4107 Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de bovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114
  • Retirado pelo Regulamento (UE) 2026/2102 com efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.
ex 4010 Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada
  • Retirado pelo Regulamento (UE) 2026/2102 com efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.
ex 4012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha
  • Retirado pelo Regulamento (UE) 2026/2102 com efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.
  • Continua abrangido: ex 4012 90 30
ex 4016 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida, não especificadas no capítulo 40
  • Retirado pelo Regulamento (UE) 2026/2102 com efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.
1201 Soja, mesmo triturada
  • Retirado pelo Regulamento (UE) 2026/2102 com efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.
  • Continua abrangido: 1201 90 00
ex 9401 Assentos (exceto os da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas partes, de madeira
  • Retirado pelo Regulamento (UE) 2026/2102 com efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.
  • Continua abrangido: ex 9401 31 00, ex 9401 41 00, ex 9401 61 00, ex 9401 69 00, ex 9401 80 00, ex 9401 91 90
ex 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas, textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas, de papel
  • Retirado pelo Regulamento (UE) 2025/2650 com efeitos a partir de 26 de dezembro de 2025.

Produtos que não estão abrangidos

  • Produtos que não constam do anexo I, mesmo que contenham um produto de base em causa: por exemplo, sapatos e bolsas de couro, cosméticos e detergentes com óleo de palma, biodiesel, margarina, biscoitos, macarrão instantâneo, brinquedos de madeira e instrumentos musicais. Pesquise um produto acima para ver mais exemplos.
  • Produtos de outras espécies: búfalos e bisões, babaçu e outras palmeiras, balata, guta-percha, guaiule e chicle, borracha sintética e produtos de bambu ou rotim.
  • Mercadorias feitas inteiramente de resíduos: mercadorias produzidas inteiramente a partir de material que concluiu o seu ciclo de vida e que de outra forma teria sido descartado como resíduo, por exemplo móveis de madeira de demolição. Subprodutos de um processo de fabrico, como a serragem e os cavacos de uma serraria, estão abrangidos.
  • Produtos usados e em segunda mão, quando a entrada o prevê.
  • Amostras e produtos para ensaios: amostras de valor e quantidade insignificantes que servem apenas para obter encomendas, e produtos consumidos ou destruídos em exames, análises ou ensaios.
  • Produtos produzidos antes de 29 de junho de 2023, com uma regra especial para os produtos de madeira já abrangidos pelo Regulamento da UE relativo à madeira (artigo 1.º, n.º 2, e artigo 37.º).

Embalagens

Materiais e recipientes de embalagem, como caixas de papelão (4819) ou paletes e caixotes de madeira (4415), estão abrangidos quando são colocados no mercado ou exportados como produtos em si. Segundo o documento de orientação da Comissão de julho de 2026:

  • embalagens de uso único utilizadas apenas para sustentar, proteger ou transportar outro produto e apresentadas com ele não estão abrangidas;
  • embalagens claramente reutilizáveis, como paletes, deixam de estar abrangidas a partir do momento em que são usadas para sustentar, proteger ou transportar outro produto;
  • recipientes que conferem ao produto o seu caráter essencial são classificados separadamente e estão abrangidos.

Produtos que contêm outros produtos derivados em causa

A diligência devida se refere ao produto de base sob o qual um produto está enumerado. Uma barra de chocolate (1806) pode conter cacau em pó, manteiga de cacau e óleo de palma, mas 1806 está enumerado sob o cacau: a diligência devida abrange o cacau que ela contém, não o óleo de palma. Mesmo assim, o operador precisa da geolocalização de todas as parcelas de terreno onde esse cacau foi produzido.

Quando as obrigações se aplicam

Para os produtos que já constam do anexo I, as obrigações se aplicam a partir de 30 de dezembro de 2026, e a partir de 30 de junho de 2027 para operadores que sejam pessoas singulares, micro ou pequenas empresas estabelecidas até 31 de dezembro de 2024, exceto para os produtos de madeira abrangidos pelo Regulamento da UE relativo à madeira. Para os produtos incluídos pelo Regulamento Delegado (UE) 2026/2102, elas se aplicam a partir de 30 de dezembro de 2027.

Toda declaração de diligência devida precisa da geolocalização das parcelas de terreno onde o produto de base foi produzido. Verifique o arquivo das suas parcelas antes de enviá-lo com o validador GeoJSON do EUDR.

Perguntas frequentes

Quais produtos estão sujeitos ao EUDR?

Apenas os produtos enumerados no anexo I do Regulamento (UE) 2023/1115 que contenham bovinos, cacau, café, palmeira-dendém, borracha, soja ou madeira, ou que tenham sido alimentados ou fabricados com eles. Eles vão de bovinos vivos, carne bovina, amêndoas de cacau, chocolate, café, óleo de palma e farelo de soja até borracha natural, pneus, madeira, compensado, móveis de madeira, celulose e papel. Pesquise o seu código acima ou abra a lista completa nesta página.

O couro continua sujeito ao EUDR?

Não. O Regulamento Delegado (UE) 2026/2102 retirou do anexo I os couros e peles em bruto, os couros e peles curtidos e os couros de bovinos (ex 4101, ex 4104 e ex 4107) com efeitos a partir de 18 de setembro de 2026. Sapatos, bolsas e outros artigos de couro nunca constaram da lista. Carne, miudezas e outros produtos bovinos continuam abrangidos. A revisão geral do regulamento em 2030 vai voltar a analisar couros e peles.

O que significa «ex» antes de um código do anexo I?

Significa que só uma parte das mercadorias desse código está abrangida: as que correspondem à descrição da lista. Por exemplo, ex 2905 45 só abrange o glicerol quando ele foi sintetizado a partir da palmeira-dendém, e ex 0201 abrange a carne de bovinos, mas não a de búfalo.

O café solúvel está sujeito ao EUDR?

Sim, a partir de 30 de dezembro de 2027. O Regulamento Delegado (UE) 2026/2102 incluiu os extratos, essências e concentrados de café (2101 11 00), entre os quais o café solúvel. O café verde e torrado (0901) está abrangido desde o início. Misturas e outras preparações à base de extrato de café (2101 12) não constam da lista.

Móveis e brinquedos de madeira estão abrangidos?

Os móveis de madeira estão abrangidos: ex 9403 30, ex 9403 40, ex 9403 50, ex 9403 60 e ex 9403 91, além dos assentos de madeira enumerados em 9401 e das construções pré-fabricadas de madeira (9406 10 00). Brinquedos (9503), instrumentos musicais (capítulo 92) e lápis (9609) não constam do anexo I, mesmo quando são de madeira.

As embalagens estão sujeitas ao EUDR?

As embalagens estão abrangidas quando são colocadas no mercado ou exportadas como produtos em si, por exemplo caixas vendidas por um fabricante de embalagens. Embalagens usadas apenas para sustentar, proteger ou transportar outro produto não estão abrangidas, sejam de uso único ou reutilizáveis, segundo as notas do anexo I.

Produtos de material reciclado estão abrangidos?

Mercadorias produzidas inteiramente a partir de material que concluiu o seu ciclo de vida e que de outra forma teria sido descartado como resíduo não estão abrangidas, por exemplo móveis de madeira de demolição. Se um produto contém alguma parte de material não reciclado, essa parte está abrangida: o papel fabricado em parte com celulose virgem exige diligência devida para essa celulose, segundo o documento de orientação da Comissão.