Quando o aviso é obrigatório
Os brinquedos que possam ser perigosos para crianças com menos de 36 meses devem apresentar um aviso, como «Contra-indicado para crianças com menos de 36 meses» ou «Contra-indicado para crianças com menos de 3 anos», ou o pictograma do anexo V, parte B, ponto 1, da Diretiva 2009/48/CE. Esses avisos devem ser completados por uma indicação concisa dos riscos específicos que justificam a contraindicação, por exemplo peças pequenas, que pode constar das instruções de utilização.
O aviso não se aplica a brinquedos que, devido à sua função, dimensões, características ou propriedades, manifestamente não podem destinar-se a crianças com menos de 36 meses. E não pode ser usado quando contraria a utilização a que o brinquedo se destina (artigo 11.º, n.º 1): um chocalho ou um brinquedo para bebês não escapa assim das exigências de segurança para crianças pequenas.
Como mostrar o aviso
- Os avisos são apostos de modo bem visível e facilmente legível, compreensível e preciso no brinquedo, num rótulo nele aposto ou na embalagem, e são precedidos do termo «Atenção» ou «Avisos» (artigo 11.º, n.º 2).
- Os avisos sobre a idade determinam a decisão de compra: devem estar bem visíveis para o consumidor antes da compra, inclusive quando a compra é efetuada em linha. Mostre o pictograma e o risco também no seu anúncio.
- Os Estados-Membros podem exigir os avisos numa língua facilmente compreendida pelos consumidores. O nosso gerador GPSR (em inglês) traz os avisos oficiais para brinquedos nas línguas da UE.
Cores e tamanho
A diretiva mostra o pictograma em preto e branco e não fixa cores nem tamanho. Muitos fabricantes imprimem o círculo e a barra em vermelho; o gerador oferece as duas versões. Escolha um tamanho em que a faixa etária e o rosto fiquem bem legíveis.