Pictograma 0–3 para brinquedos

Baixe o pictograma de aviso para brinquedos que possam ser perigosos para crianças com menos de 36 meses, desenhado conforme o anexo V da Diretiva 2009/48/CE, em preto ou com círculo e barra vermelhos.

Grátis, sem cadastro Funciona no seu navegador, nada é enviado Atualizado em 12 de outubro de 2026

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Pictograma 0–3 para brinquedos, contra-indicado para crianças com menos de 36 meses (Diretiva 2009/48/CE)
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Quando o aviso é obrigatório

Os brinquedos que possam ser perigosos para crianças com menos de 36 meses devem apresentar um aviso, como «Contra-indicado para crianças com menos de 36 meses» ou «Contra-indicado para crianças com menos de 3 anos», ou o pictograma do anexo V, parte B, ponto 1, da Diretiva 2009/48/CE. Esses avisos devem ser completados por uma indicação concisa dos riscos específicos que justificam a contraindicação, por exemplo peças pequenas, que pode constar das instruções de utilização.

O aviso não se aplica a brinquedos que, devido à sua função, dimensões, características ou propriedades, manifestamente não podem destinar-se a crianças com menos de 36 meses. E não pode ser usado quando contraria a utilização a que o brinquedo se destina (artigo 11.º, n.º 1): um chocalho ou um brinquedo para bebês não escapa assim das exigências de segurança para crianças pequenas.

Como mostrar o aviso

  • Os avisos são apostos de modo bem visível e facilmente legível, compreensível e preciso no brinquedo, num rótulo nele aposto ou na embalagem, e são precedidos do termo «Atenção» ou «Avisos» (artigo 11.º, n.º 2).
  • Os avisos sobre a idade determinam a decisão de compra: devem estar bem visíveis para o consumidor antes da compra, inclusive quando a compra é efetuada em linha. Mostre o pictograma e o risco também no seu anúncio.
  • Os Estados-Membros podem exigir os avisos numa língua facilmente compreendida pelos consumidores. O nosso gerador GPSR (em inglês) traz os avisos oficiais para brinquedos nas línguas da UE.

Cores e tamanho

A diretiva mostra o pictograma em preto e branco e não fixa cores nem tamanho. Muitos fabricantes imprimem o círculo e a barra em vermelho; o gerador oferece as duas versões. Escolha um tamanho em que a faixa etária e o rosto fiquem bem legíveis.

Perguntas frequentes

O que significa o símbolo 0–3 nos brinquedos?

Que o brinquedo é contraindicado para crianças com menos de 36 meses porque pode ser perigoso para elas, por exemplo por causa de peças pequenas. O risco específico deve ser indicado junto com o símbolo (Diretiva 2009/48/CE, anexo V, parte B, ponto 1).

Posso usar o pictograma em vez do texto?

Sim. A diretiva admite o pictograma como alternativa a frases como «Contra-indicado para crianças com menos de 36 meses». A indicação concisa do risco específico continua obrigatória.

O símbolo 0–3 tem de ser vermelho?

A diretiva não exige cores: o pictograma dela é em preto e branco. Círculo e barra vermelhos são uma prática comum. Em qualquer caso, o símbolo deve ser bem visível e legível.

Posso colocar o aviso 0–3 num brinquedo para bebês?

Não. Os brinquedos não podem ter avisos específicos que contrariem a utilização a que se destinam, em virtude das suas funções, dimensões e características (artigo 11.º, n.º 1). Um brinquedo claramente destinado a bebês deve cumprir as exigências para crianças com menos de 36 meses.